Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa em vigor.

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados é Ricardo Alberto Cerqueira Miranda, pessoa coletiva com sede em Vila Nova da Telha – Maia, registada em Portugal, que pode ser contactada através do e-mail [marketing@superchargers.pt].

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação (nome, apelido).
• Dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone, morada).
• Dados de faturação e pagamento (quando aplicável).
• Dados de utilização do website (endereço IP, cookies, histórico de navegação).

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Gestão de pedidos, compras e entrega de produtos/serviços.
• Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto.
• Envio de informações comerciais e promocionais (quando consentido).
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• Melhoria contínua da experiência no website.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Consentimento do titular dos dados.
• Interesses legítimos da empresa (por exemplo, segurança da rede e prevenção de fraude).

5. Partilha de dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Prestadores de serviços (ex.: transporte, alojamento de website, plataformas de pagamento).
• Autoridades fiscais ou judiciais, quando legalmente obrigatório.
• Nunca vendemos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais.

6. Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

7. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com o RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Solicitar a retificação ou atualização dos dados.
• Solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”).
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Retirar consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até então.

O exercício destes direitos pode ser solicitado por escrito através do e-mail [email de contacto].

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar estatísticas de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador.

9. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

10. Contacto e reclamações

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do e-mail [marketing@superchargers.pt].
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal: www.cnpd.pt.

11. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo as alterações publicadas no nosso website com indicação da data da última atualização.

Última atualização: [10/2025]