Política de Privacidade
A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa em vigor.
1. Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos dados é Ricardo Alberto Cerqueira Miranda, pessoa coletiva com sede em Vila Nova da Telha – Maia, registada em Portugal, que pode ser contactada através do e-mail [marketing@superchargers.pt].
2. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados:
- Dados de identificação (nome, apelido).
- Dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone, morada).
- Dados de faturação e pagamento (quando aplicável).
- Dados de utilização do website (endereço IP, cookies, histórico de navegação).
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Gestão de pedidos, compras e entrega de produtos/serviços.
- Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto.
- Envio de informações comerciais e promocionais (quando consentido).
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
- Melhoria contínua da experiência no website.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Consentimento do titular dos dados.
- Interesses legítimos da empresa (por exemplo, segurança da rede e prevenção de fraude).
5. Partilha de dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços (ex.: transporte, alojamento de website, plataformas de pagamento).
- Autoridades fiscais ou judiciais, quando legalmente obrigatório.
- Nunca vendemos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
6. Conservação dos dados
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.
7. Direitos dos titulares dos dados
De acordo com o RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação ou atualização dos dados.
- Solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”).
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Retirar consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até então.
O exercício destes direitos pode ser solicitado por escrito através do e-mail [email de contacto].
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar estatísticas de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador.
9. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
10. Contacto e reclamações
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do e-mail [marketing@superchargers.pt].
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal: www.cnpd.pt.
11. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo as alterações publicadas no nosso website com indicação da data da última atualização.
Última atualização: [10/2025]